Vasp volta a operar com vôos em São Paulo e Fortaleza

de Salvador. Segundo funcionários da companhia aérea, seis vôos estão previstos para hoje: três

Ainda preciso ir à Defensoria para solicitar segunda via gratuita de certidões?

No Estado do Rio o Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº. 27/2013 unifica e consolida os procedimentos

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor

Agressão de PMs é confirmada e vítima é indenizada

O Estado do Rio Grande do Norte terá que pagar indenização por danos morais, no valor de 13 mil

BB e Transprev terão de indenizar cliente baleada em tentativa de assalto

A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou de R$ 20 mil para R$ 40 mil o valor da

Estado condenado por pagar aposentadoria inferior ao mínimo

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a adequar o

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

Ação rescisória. Valor da causa. Valor da ação principal corrigido monetariamente.

Ação popular contra cláusula de contrato entre Cemig e município terá seguimento

A ação popular é cabível contra todo contrato lesivo ao patrimônio e outros bens públicos

Equipamento de segurança libera Vale do pagamento de adicional de insalubridade

O simples fornecimento pela empresa de equipamento de proteção individual não exclui a necessidade de pagamento de adicional de insalubridade ao empregado.

Empregados da Vale ganham hora extra por deslocamento dentro da empresa

Ferroviários questionam MP que propõe a extinção imediata da RFFSA

TST determina regime de precatório para uma sociedade de economia mista

Aplicação do regime se deve às características de Companhia localizada na Paraíba.

Bagagem extraviada por 24h não gera dano moral

O que se exige da companhia aérea, nesse momento, é uma ajuda de custo emergencial

Maquinista da Vale vai receber auxílio-solidão por viajar sem auxiliar

Maquinista conduz trens sozinho, sem a companhia do maquinista auxiliar, acumulando as duas funções

Mãe e filha são barradas por peso

Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

Novacap deve indenizar danos a veículos atingidos por árvore que caiu em via pública

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 20.750.

Honorários advocatícios. Alteração do valor fixado ao percentual de 10% sobre o valor da condenação

Dissídio jurisprudencial. Ausência de demonstração